Postal do Porto – Parte 2: Capital da UE Social

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 2 de junho de 2023.

«Só existe prosperidade económica com uma forte dimensão social. Coletivamente, temos de ter capacidade de responder às emergências, às crises, mas nunca abrandar no investimento social estrutural» Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no Fórum Social do Porto 27 de maio de 2023

O Fórum Social do Porto 2023

Nos dias 26 e 27 de maio, tal como dei nota no meu postal anterior, tive o privilégio de participar no Fórum Social do Porto. O evento teve como anfitriões a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeu, Tiago Antunes. Contou com a presença do Sr. Primeiro-Ministro, o presidente do Comité das Regiões, o Presidente do Comité Económico e Social, o Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais e uma larga representação do Parlamento Europeu. Grande parte dos Estados-Membros fez-se representar pelos Ministros responsáveis pelas áreas do emprego e segurança social. De destacar, também, a presença dos respetivos ministros da Ucrânia e da Moldávia. Por fim, mas não menos importante, várias instituições dos Parceiros Sociais e da Sociedade Civil fizeram-se representar ao mais alto nível.

O Debate

O Fórum Social do Porto reafirmou a importância do fortalecimento dos Direitos Sociais e – fundamentalmente - ressaltou que o modelo social é uma vantagem competitiva mundial da nossa União.

No contexto do Ano Europeu das Competências, foi salientada a importância de políticas sólidas e ambiciosas – desculpem o anglicismo, mas aqui funciona bem – de upskilling e reskilling para enfrentar a aceleração histórica em que vivemos, nomeadamente as transições verde e digital. Essas políticas implementadas com intensidade e ambição fortalecem a competitividade da economia da UE a nível mundial, pois proporcionam a criação de empregos de qualidade, bem como o casamento entre as necessidades do mercado de trabalho com a oferta de mão-de-obra. Para além disto, e não menos importante, as políticas para as competências têm uma dimensão fundamental para promover a inclusão social.

A Carta Aberta

Como resultado do Fórum foi assinada uma Carta Aberta por 37 líderes europeus, na qual são renovados os compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto através do Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A carta destaca os avanços alcançados e a importância contínua de fortalecer os direitos sociais.

O Modelo Social

Tal como vos escrevi no Postal de Atenas, entendo que apenas com políticas sociais fortes que protegem os mais vulneráveis, bem como a classe média - tão afetada com crise atual, principalmente com o aumento das prestações da casa e a inflação – conseguimos criar sociedades mais justas. Vejam como ultrapassámos com sucesso a crise pandémica, com o Estado Social a garantir os postos de trabalho e a apoiar trabalhadores e empregadores. Sim, porque a Economia são pessoas. “A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as empresas e a sociedade civil.”

Acredito, também, que para concretizar a agenda social temos de auscultar e sentir as necessidades de todos na nossa sociedade e trabalhar em conjunto para encontrar soluções eficazes para todos. Para tal, é crucial a colaboração entre Governos, Instituições Europeias, Cidadãos, Parceiros Sociais e Sociedade Civil. Todos.

Foi o que fizemos no Porto, todos a trabalhar por um futuro coletivo melhor.

Portugal continua a fazer avançar a agenda social.

Fizemos do Porto a Capital da UE Social. Daqui a 2 anos realizaremos novamente o Fórum para manter vivo o espírito do Porto.

Termino com uma nota mais pessoal: o Fórum foi, também, um excelente momento de reencontro com colegas e amigos que fizeram acontecer e fazem acontecer todos os dias. Um abraço especial a todos que reencontrei e um forte cumprimento às equipas governativas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Assuntos Europeus.