Postal do Porto: Fórum Social 2023

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 12 de maio de 2023.

«A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam.»

«A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.» Excertos da Declaração de Schuman [9 de maio de 1950]

A Cimeira Social do Porto 2021

A Cimeira Social do Porto foi um dos pontos altos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia de 2021.

Na Cimeira, foi firmado o Compromisso Social do Porto, uma parceria entre a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e Parceiros Sociais. O objetivo foi consolidar o compromisso assumido com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e trabalhar juntos para alcançar uma recuperação inclusiva, sustentável, justa e criadora de empregos. O Plano de Ação estabelece três metas principais para serem atingidas até 2030 em toda a UE: (i) aumentar a taxa de emprego para pelo menos 78% (ii) garantir que pelo menos 60% dos adultos participem anualmente em formação e (iii) reduzir o número de pessoas em risco de exclusão social ou pobreza em pelo menos 15 milhões, incluindo 5 milhões de crianças.

O Fórum Social do Porto 2023

Para assinalar o 2.º aniversário da Cimeira Social e do Compromisso - o “mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida ao nível da UE” (PM António Costa em 2021) – Portugal irá organizar o Fórum Social nos dias 26 e 27 maio no Pavilhão Rosa Mota / SuperBock Arena.

O momento de aceleração histórica em que vivemos, obriga-nos a ter um ritmo acelerado - como um coração que vive em sobressalto - na avaliação do caminho percorrido e na definição do porvir. Pelo tanto que já se passou e estamos a atravessar é um imperativo manter a Agenda Social da UE no topo das prioridades, para tal Portugal diz Presente!

O primeiro dia do Fórum será dedicado a eventos das organizações da Sociedade Civil onde se debaterão diversas temáticas da agenda Social , tais como: (i) Garantia Europeia para a Infância (ii) Formação Profissional (iii) Aprendizagem ao longo da vida (iv) Pobreza e (iv) Pessoas em situação de sem-abrigo. A abertura da agenda política à Sociedade Civil é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática; oferecendo-nos, também, soluções inovadoras e alternativas aos problemas enfrentados pela sociedade.

No segundo dia (27) realizar-se-á a agenda oficial do Fórum onde estarão presentes os Ministros responsáveis pelas áreas de Emprego e Segurança Social dos Estados-Membros da UE e um largo espectro de representantes das instituições europeias.

Em debate estarão dois tópicos principais (i) O Ano Europeu das Competências (2023) como motor essencial para a transição verde e digital (ii) O modelo social europeu como alavanca geopolítica.

(i) O Fórum enfatizará os objetivos do Ano Europeu das Competências e incentivará aos esforços para se fomentar a - imprescindível e contínua - atualização e reconversão profissional na UE, no sentido de se potenciar a correspondência entre as competências das pessoas e as oportunidades e necessidades do mercado de trabalho.

(ii) A invasão criminosa da Ucrânia pela Rússia destaca a importância de centrar o debate geopolítico atual na influência da UE no mundo e no alargamento da UE. Os valores da Europa Social devem ser a vital alavanca geopolítica. Para os países candidatos juntar-se à UE significa entrar numa Aliança Fraterna onde os Direitos Sociais são protegidos e continuamente aperfeiçoados. Tal como escrevi num recente Postal há mais vida – e muita – para além do PIB.

Dia da Europa

Assinalou-se no dia 9 de maio o Dia da Europa onde se comemora o 73.º aniversário da Declaração de Schuman, um marco histórico que deu origem à UE. Uma data importante para refletirmos sobre a importância da União e Solidariedade para aprofundarmos o projeto europeu e intransigentemente defendermos os valores da nossa UE.

Juntos somos mais fortes para construir um futuro melhor - e mais Social - para todos os europeus. Termino como uma nota pessoal, desde que tenho consciência política que sou um europeísta convicto, portanto é uma enorme honra e bastante estimulante trabalhar na defesa do projeto europeu, projeto porque “não se construirá de uma só vez”, está em construção permanente. Vivas à UE.