Postal de Stanhope Hotel: Índice de Igualdade de Género 2023

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 3 de novembro de 2023.

«Se as mulheres conseguirem alcançar a igualdade no seio das suas famílias, terão mais hipóteses de alcançar a igualdade também no trabalho. Porque quando as mulheres são encarregues de cuidar mais dos filhos, das tarefas domésticas e dos idosos, elas têm menos tempo para se dedicarem às suas carreiras e, ao fazê-lo, ganham menos» Claudia Goldin, Prémio Nobel da Economia de 2023

O Stanhope Hotel, situado entre o quarteirão europeu e o Palácio Real de Bruxelas, foi profundamente renovado em 2019, tendo sido preservado o seu património histórico e mantidos muitos dos detalhes do século XIX. Tendo em consideração a localização e as condições que oferece, acolhe regularmente iniciativas da sociedade civil. Uma delas, na qual participei, foi realizada no dia 25 de outubro pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) – do qual já vos falei no Postal de Vilnius – tendo sido dedicada à apresentação do Índice de Igualdade de Género 2023 às Representações Permanentes junto da UE.

Resultados na UE

O Índice de Igualdade de Género 2023 ultrapassou pela primeira vez os 70 pontos (numa escala de 0 a 100) na UE, revelando um crescimento de 1,6 pontos face a 2022. O aumento da pontuação global da UE é o maior aumento anual desde a sua primeira edição, em 2013.

O aumento da pontuação da UE desde 2020 deve-se principalmente aos progressos na igualdade de género nos domínios do Tempo (+3,6 pontos) e do Trabalho (+2,1 pontos). Desde 2010, a pontuação da UE aumentou 7,1 pontos, impulsionada principalmente pelos avanços no domínio do Poder (+ 17,2 pontos).

A análise de convergência mostra uma melhoria média na igualdade de género, acompanhada por uma diminuição das disparidades entre os Estados-Membros no período 2010-2021.

Em termos de ranking, são de assinalar os melhores classificados: Suécia (82,2), Países Baixos (77,9) e Dinamarca (77,8). No lado inferior da tabela, temos: Roménia (56,1), Hungria (57,3) e Chéquia (57,9). De notar, ainda, o grupo de Estados-Membros que está a recuperar, ou seja, com pontuações no Índice inferiores à média da UE, mas com registo de melhorias mais rápidas ao longo do tempo e consequente redução da disparidade entre estes e a média europeia: Bulgária, Chipre, Grécia, Croácia, Itália, Lituânia, Malta e Portugal.

Resultados de Portugal

O Índice atribui a Portugal uma pontuação de 67,4 (2,8 pontos abaixo da média da UE, de 70,2), correspondente ao 15.º lugar na UE. De assinalar que o índice de Portugal em 2023 subiu 4,6 pontos face a 2022. Desde 2010, a pontuação de Portugal aumentou 13,7 pontos, principalmente devido a melhorias nos domínios do Tempo (+ 29,1 pontos) e do Poder (+ 22,5 pontos).

O Índice destaca que a classificação mais elevada de Portugal (9.º entre todos os Estados-Membros) é no domínio do Trabalho, no qual obteve 76,5 pontos. Neste domínio, o país tem o melhor desempenho no subdomínio da Participação (90,0 pontos), onde ocupa o 5.º lugar na UE. Em Portugal, os domínios com resultados menos positivos em matéria de Igualdade são a Saúde e o Dinheiro.

No evento, destacaram-se os progressos alcançados no domínio do Poder nos últimos 10 anos, justificando a alavancagem com a introdução de medidas vinculativas, como as quotas. De notar o 1.º lugar de Portugal (com 80 pontos) na percentagem de mulheres trabalhadoras na administração pública em ministérios que lidam com o ambiente e as alterações climáticas, sendo a média na UE de 44%.

Medidas Políticas

Sei que é um lugar-comum, já muitas vezes repetido por mim, mas é sempre importante salientar, tal como Claudia Goldin enfatiza, que nas últimas décadas têm sido alcançados progressos significativos na Igualdade de Género, não obstante ainda existir muito caminho a fazer. As medidas políticas são a nossa bússola, e, por isso, menciono as recentemente adotadas pelo Governo de Portugal para promover a igualdade de género: (i) aumento do subsídio quando as licenças parentais são partilhadas de forma igual entre pai e mãe (ii) aumento da licença parental exclusiva do pai (iii) aprovação do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade (PSDNI) (iv) robustecimento da orçamentação com perspetiva de género (v) notificações às empresas para implementação de plano e correção das diferenças salariais não justificadas, com previsão de coimas quando tal não aconteça (vi) subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica que se demitam, de forma a refazerem as suas vidas em segurança e (vii) gratuitidade universal das creches.

Curiosa nota de rodapé: Não sei existe relação com a origem do nome do hotel, mas a Lady Hester Lucy Stanhope (1776 - 1839) foi uma aventureira e exploradora inglesa, que realizou a primeira escavação arqueológica moderna no Médio-Oriente em 1815, tendo-se lá estabelecido até ao final da sua vida.