Postal de Lisboa: Prestação de Cuidados

«Noite após noite [durante a pandemia], marcámos presença, à janela ou à soleira da porta, para aplaudir os trabalhadores da primeira linha. Todos nos apercebemos de quanto dependíamos destas pessoas. Profissionais empenhados com espírito de entrega, apesar de receberem salário baixos, terem menos proteção e menos segurança. Os aplausos nas ruas das nossas cidades podem ter cessado, mas a força das nossas emoções deve perdurar no tempo. […] Foi por esse motivo que decidimos propor uma nova estratégia europeia de prestação de cuidados. Para que todos os homens e todas as mulheres possam beneficiar dos melhores cuidados possíveis e alcancem um bom equilíbrio de vida.». Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, no discurso do Estado da União de 2021, 15 de setembro de 2021.

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 25 de novembro de 2022.

A convite da Santa Casa Misericórdia de Lisboa (SCML) tive a oportunidade de participar no debate, no dia 11 de novembro, que encerrou o primeiro ciclo da iniciativa “Debates Santa Casa” dedicado às políticas públicas na longevidade. Este debate, moderado pelo provedor da instituição, Edmundo Martinho, subordinado ao tema “Cuidados de Longa Duração”. Foi um excelente momento para expor e debater com Lisa Warth, chefe da Unidade de População da UNECE (Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa), e os participantes, sobre o que está a ser feito na União Europeia em matéria de Prestação de Cuidados.

Com este postal tentarei ilustrar em breves “pinceladas o estado-de-arte”, as ações em desenvolvimento para enfrentar os desafios presentes e futuros.

Numa nota alegórica, o dia começou com o cumprimento da lenda do “verão” de S. Martinho: o sol beijava os irregulares telhados do Chiado e do Bairro Alto, fazia refletir-se nos azulejos da Rua da Misericórdia e explanava-se no Largo Trindade Coelho que alberga a SCML – a secular instituição nascida há 524 anos pela mão da Rainha D. Leonor. Era um sinal que o debate poderia iluminar e acalorar as políticas públicas em matéria de cuidados, tal como fez S. Martinho aos que necessitam de cuidados.

Estado-de-arte

É demais consabido que a Europa enfrenta um enorme envelhecimento demográfico e, consequentemente, o sector dos cuidados enfrenta uma enorme pressão por ter mais pessoas para cuidar e menos pessoas para prestar cuidados. Neste contexto, partilho alguns números oficias do EUROSTAT: (i) A população de idosos (aqui definidos como aqueles com 65 anos ou mais) na UE aumentará significativamente, passando de 90,5 milhões, para atingir 130 milhões em 2050. Durante este período, prevê-se que o número de pessoas na UE com 75-84 anos de idade aumente em 56,1 %. (ii) A taxa de dependência das pessoas idosas na UE era de 26% em 2001, como tal, havia um pouco menos de quatro pessoas em idade ativa para cada pessoa com 65 anos ou mais. Em 2019, a taxa de dependência era de 34,1%. As projeções demográficas sugerem que o rácio de dependência das pessoas idosas continuará a subir e atingirá 56,7% em 2050, quando haverá menos de duas pessoas em idade ativa para cada pessoa idosa. (iii) O número de pessoas necessitadas de cuidados de longa duração aumentará em 23% até 2050 (atingindo 38,1 milhões). A confirmação, sem eufemismos, que o quadro demográfico se apresenta com um envelhecimento galopante e preocupante.

Ações

Em conformidade com citação introdutória a Comissão apresentou, em setembro deste ano, a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados – explorada durante o debate – é multifacetada por conter (i) dupla abordagem, porquanto procura proteger os recetores de cuidados e os cuidadores (ii) linha contínua, pois entende os Cuidados numa perspetiva de vida, com o enfoque na Educação e Acolhimento na Primeira Infância e nos Cuidados de longa duração (iii) visão holística, porque tece sinergias com outras políticas e iniciativas conexas da UE como: competências, emprego, deficiência, cuidados de saúde, diálogo social e igualdade de género.

Como instrumentos políticos que irão materializar a Estratégia prevê-se a adoção unânime pelo Conselho da União Europeia, no próximo 8 de dezembro, das Recomendações (i) sobre a Educação e Acolhimento na Primeira Infância (EAPI): metas de Barcelona para 2030 e (ii) relativa ao acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis.

No debate com a assistência tive a oportunidade de enfatizar que apesar das Recomendações do Conselho da UE não serem vinculativas - pois estamos perante matérias de competências nacionais -, expressam uma robusta linha política a seguir, que, regra geral, os Estados-Membros têm em ponderação na definição das suas políticas públicas.

O debate da Santa Casa da Misericórdia da “cidade a ponto de luz bordada” foi mais uma oportunidade para tecer o tecido que une as nossas sociedades e liga as nossas gerações. A prestação de cuidados diz respeito a todos. Ao longo da vida, todos nós vamos precisar de vestir ou oferecer a capa de S. Martinho.