Postal de Estocolmo a Setúbal, com passagem por Vila Nova de Gaia e Porto

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 3 de fevereiro de 2023.

«Quando vejo a bandeira azul e amarela da UE como um símbolo de liberdade ao lado da bandeira azul e amarela ucraniana, estou convencido de que uma Presidência sueca azul e amarela está a assumir uma importante tarefa de manter estes valores na Europa» Discurso do Primeiro-Ministro sueco, Ulf Kristersson, na apresentação do programa da presidência sueca do Conselho da União da Europeia ao parlamento sueco (Riksdag) 14 de dezembro de 2022

Ano Novo

Começa um novo ano e de acordo com o sistema de presidências rotativas inicia-se também a presidência sueca do Conselho da União da Europeia, que decorrerá durante o I Semestre de 2023.

Naturalmente, no atual contexto de guerra, as prioridades centram-se na mitigação dos efeitos da guerra, no apoio à Ucrânia e inerente defesa dos valores europeus. Para além desta centralidade, e felizmente, a União continua a trabalhar em todas as dimensões.

A presidência sueca do Conselho da União da Europeia concentrar-se-á em quatro áreas prioritárias: (i) Segurança – unidade (ii) Competitividade (iii) Transições verde e energética (iv) Valores democráticos e Estado de direito.

Nas matérias que acompanho de perto prevê-se um semestre produtivo que irá aprofundar as políticas sociais, de emprego e igualdade. A Presidência continuará a trabalhar na estratégia europeia de prestação de cuidados e destacará o envelhecimento ativo e autónomo, com a realização de reunião de alto-nível nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Estocolmo. Neste âmbito, a Presidência irá também dar destaque ao relatório do grupo de alto nível sobre o futuro da proteção social e do Estado Providência na UE. Será, ainda, um dos objetivos reforçar os direitos da criança e promover a integração destes direitos, a este respeito faço um parêntese nacional para saudar a aprovação do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023, de 17 de janeiro), e a respetiva constituição do primeiro núcleo local da Garantia para a Infância, a 24 de janeiro, em Vila Nova de Gaia.

Voltando ao programa da Presidência sueca, dou mais uma nota que entendo relevante, está prevista a negociação de uma Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social, apresentada pela Comissão Europeia a 25 de janeiro, no sentido de valorizar o papel dos parceiros sociais no bom funcionamento do mercado de trabalho, modelo este bastante cimentado nos países do norte da europa.

Fórum Social do Porto 2023

Em maio Portugal irá organizar o Fórum Social do Porto com o objetivo de manter vivo o espírito e o compromisso alcançado na Cimeira Social do Porto de 2021, uma das maiores prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Mais que nunca, o atual contexto socioeconómico obriga-nos a reforçar o combate à pobreza e às desigualdades.

A este propósito, os indicadores divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, a 20 de janeiro, mostram-nos uma melhoria generalizada resultante das políticas públicas no combate à pobreza em Portugal retomando a trajetória positiva de melhoria das condições de vida e do combate à pobreza depois da pandemia (i) A taxa de risco de pobreza ou exclusão social teve redução significativa, baixou de 22,4% (2021) para 19,4% (2022), de notar que em 2015 foi de 26,6% (ii) Em 2022 existem menos 734.000 pessoas em situação de risco de pobreza ou exclusão social face a 2015 (iii) Em 2021 as transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza em 5,1%.

Península de Setúbal

A criação da Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT) Península de Setúbal (desagregando-a da NUT Área Metropolitana de Lisboa) permitirá aos agentes económicos da região o acesso a maiores taxas de cofinanciamento europeu e aos mecanismos europeus para a coesão. Assim, será possível à península de Setúbal gerar mais rendimento, reduzir desigualdades e a criar mais emprego. Saúdo todos os envolvidos nesta vital conquista.