Postal de Bucareste: Há mais vida para além do PIB

«O grande mal dos economicistas é que pensam que a economia, é como a seleção natural. Os animais mais fortes comem os mais fracos. Eu penso que, realmente, eles acham que quem é inteligente ganha dinheiro e que os outros que não ganham é porque não são capazes e porque são estúpidos, e então morrem. Eu não penso assim. Pelo contrário, não há nenhuma seleção natural em matéria política.» Mário Soares, 2011

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 9 de dezembro de 2022.

O Percurso

Nesta semana do aniversário de Mário Soares importa lembrar o seu desígnio, desde a revolução de Abril, em integrar Portugal na União Europeia (UE) e tornar esta cada vez mais Social ao serviço dos cidadãos. O percurso tem sido feito, talvez vagarosamente, mas importa caminhar.

Desde a sua origem como Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) [1951], passando por Comunidade Económica Europeia [1957], até à União Europeia instituída no tratado de Maastricht [1992] e aprofundada através do tratado de Lisboa [2007], a matiz do progresso da UE tem tido sempre em perspetiva mais integração, conceção de uma visão comum de política externa e valorização da dimensão social.

O PIB

Nas últimas semanas notáveis políticos e comentadores deram nota – num registo fatídico - que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Roménia irá ultrapassar o português em 2024. Muita tinta já foi vertida sobre este tópico. Não trago nada especialmente de novo e não quero repetir argumentos. Mas quero salientar, não menosprezando a importância do PIB, que os tempos onde o PIB era tudo já passou. Felizmente o progresso, tal como o caminho feito pela UE, tem em consideração outros indicadores tão importantes como o PIB. Evitando competições de números quando fizerem a avaliação de determinado país, e o respetivo posicionamento de Portugal, tenham em atenção: (i) o Coeficiente de Gini para avaliar a distribuição de riqueza (pois o PIB só mede a riqueza gerada e usualmente o indicador utilizado é o PIB per capita, pois o produto é divido pelo número de habitantes, o que não é a mesma coisa do que ser dividido pelos habitantes), (ii) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que considera três dimensões desenvolvimento humano: educação, saúde e rendimento, (iii) Taxa de intensidade da pobreza (iv) entre outros, como taxa de mortalidade infantil, esperança média de vida, proteção social, rankings de segurança e corrupção. Ou seja, há mais vida – e muita – para além do PIB.

Sociedade Civil

Decorreu em Bucareste, nos dias 9 e 10 de novembro, a reunião anual dos presidentes e secretários-gerais do Comité Económico e Social Europeu (órgão consultivo composto por representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e de outros grupos de interesse) e dos Conselhos Económicos e Sociais da UE. Sob o título “Transformar os desafios geopolíticos numa história de sucesso da União Europeia: o contributo da sociedade civil organizada”, sublinho como conclusões (i) A sociedade civil organizada tem sido determinante na resposta às necessidades de integração das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia (ii) a importância do envolvimento da sociedade civil no processo legislativo da UE.

O percurso da UE de aprofundamento e envolvimento tem sido positivo. A UE é agora muito mais que uma união económica. Temos mais dimensão Social e participação da sociedade civil. Somos cada vez uma União para as pessoas. “Não há nenhuma seleção natural em matéria política”, a política é o instrumento para promover a igualdade e melhorar a vida das pessoas e não apenas o crescimento económico.