Postal de Bruxelas: breve nota sobre a “Corruption Probe” e a Demografia na UE

* Artigo publicado no Semanário regional de Setúbal "semmais" distribuído com o Expresso de 24 de novembro de 2023

«As alterações climáticas, a demografia, a água, os alimentos, a energia, a saúde global, o empoderamento das mulheres - todas estas questões estão interligadas. Não podemos olhar para uma vertente isoladamente. Em vez disso, temos de examinar a forma como estas vertentes se interligam.» Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas entre 2007-2017.

Começo com uma inevitável, mas breve, nota sobre a atualidade política portuguesa, sem entrar em juízos de valor. Aqui em Bruxelas, o Primeiro-Ministro demissionário António Costa tem (ou tinha) imensa credibilidade, sendo, ao longo destes 4 anos e meio que aqui estou, comummente apontado como personalidade iminente e competente para exercer um dos cargos de topo na UE. Obviamente, as notícias, o “processo”, tiveram um dano reputacional irreparável para a pessoa e para o país. Naturalmente, alguns dos meus homólogos de outros Estados-Membros mostram-se surpresos e curiosos. E é--me difícil explicar o que sobressai nos cabeçalhos da imprensa da bolha da UE – que é o fica: “Portuguese PM António Costa resigns”, em conjugação com “corruption probe”. Enfim, é da vida. Assola-me nestes dias uma imagem difusa de um piromaníaco incendiário, a desenhar um sorriso perverso ao ver um inferno de fogo a engolir não apenas a paisagem, mas também os edifícios e as vidas das pessoas. Não, não deveria ser. Mas, sim, é da vida – tantas vezes imperfeita.

Demografia

De acordo com as últimas previsões, antecipa-se uma diminuição significativa da população na UE, devido ao envelhecimento e à diminuição das taxas de natalidade. Espera-se que, até 2100, a população da UE em idade ativa registe um decréscimo de 57,4 milhões e que o índice de dependência de idosos (relação entre a população idosa e a população em idade ativa) aumente de 33% para 60%. Como resultado, a representatividade da população da UE na população mundial descerá dos atuais 6% para menos de 4% em 2070, o que, naturalmente, levará à diminuição do peso relativo do mercado único na economia mundial, e consequente redução da influência geopolítica da UE.

Perante este desafio, a Comissão Europeia apresentou em outubro uma Comunicação sobre demografia intitulada “Alterações demográficas na Europa: instrumentos de ação”, denotando que este essencial e transversal tema irá estar em debate nos próximos tempos na UE. Uma importante nota, o envelhecimento da população, e respetivo desafio demográfico, têm subjacente uma boa razão: as pessoas têm uma vida mais longa e mais saudável e a esperança média de vida tem aumentado devido aos enormes progressos sociais e económicos alcançados durante as últimas décadas. Por outro lado, as alterações demográficas – sem medidas corretivas – podem agravar ainda mais os défices de mão de obra, criando, assim, problemas na economia e pressão sobre os orçamentos públicos.

De acordo com Eurobarómetro, sete em cada dez europeus concordam que as tendências demográficas colocam em risco a prosperidade e a competitividade económica a longo prazo na UE. Neste inquérito, 53% dos portugueses consideraram o “Envelhecimento da população” como o desafio mais premente da demografia.

Voltando à Comunicação, esta tem como objetivo estabelecer uma linha orientadora entre os vários instrumentos e direcioná-los, com uma abordagem holística, para a resposta aos desafios demográficos. Apresenta como as principais áreas de atuação (i) conciliar as aspirações familiares e o trabalho remunerado, nomeadamente com maior apoio às famílias no acesso às creches (neste particular, sublinho a recente medida do governo português em conceder creches grátis para todos, bem como as diversas políticas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar que constam na Agenda do Trabalho Digno) (ii) apoiar os jovens, nomeadamente no desenvolvimento das competências e no acesso à habitação (de salientar, a iniciativa portuguesa do IRS Jovem, que concede uma isenção parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente) (iii) capacitar as gerações mais velhas, através de reformas combinadas com políticas de emprego e (iv) reduzir a escassez de mão de obra, através de uma migração legal. Sobre esta última dimensão, a Comissão apresentou no dia 15 de novembro um conjunto de novas iniciativas, no âmbito do pacote Mobilidade de Competências e Talentos, para tornar a UE mais capaz de atrair talentos de países terceiros e facilitar a mobilidade interna. Neste conjunto, destaco a Reserva de Talentos da UE, com o objetivo de facilitar o recrutamento de candidatos a emprego de países terceiros, em profissões com escassez de mão de obra na UE. Trata-se de uma medida inovadora – a primeira plataforma da UE deste tipo – que visa agilizar e facilitar o recrutamento internacional, para ajudar os empregadores a aceder a uma reserva mais vasta de competências e talentos.

Não existe uma medida que per si resolva o desafio demográfico, terá sempre de existir uma ação transversal e combinada entre as várias políticas, sendo importante que, para cada iniciativa política, se reflita e considere os seus impactos demográficos, reforçando esta crucial dimensão. Existem episódios que são da vida, mas, neste caso, não. Conhecendo as tendências, é essencial desenharmos a nossa vida futura.